Titularidade dos direitos autorais de designs criados no Canva

Respondemos às dúvidas mais comuns sobre a titularidade dos direitos autorais dos designs que você cria no Canva, conforme estabelecido em nosso Acordo de Licença de Conteúdo.

Pensando em registrar como marca um logotipo que você criou? Saiba mais sobre marcas registradas e logotipos.

Isso depende da composição. Em geral, se você é a pessoa que criou um design original, também detém os direitos autorais dele. Mas, se usou conteúdo de terceiros (por exemplo, conteúdo de banco de imagens da biblioteca do Canva) no seu design, sua titularidade está sujeita aos direitos desses terceiros.

O Canva concede a você licenças não exclusivas para usar conteúdo de banco de imagens nos seus designs (incluindo fotos, elementos, vídeos, fontes e músicas) em diversas aplicações permitidas. Isso inclui a possibilidade de vender determinados tipos de designs que contenham conteúdo. Saiba mais sobre como usar o Canva para criar produtos digitais e físicos para vender.

Alguns serviços de impressão de terceiros podem exigir que você concorde que detém os direitos autorais de qualquer design que enviar para o serviço. Nesse caso, você não pode usar conteúdo do Canva nesses designs, porque não detém os direitos autorais desse conteúdo. Você tem apenas uma licença para usá-lo.

Se o serviço de impressão exigir apenas que você concorde que tem o direito de usar seu design que contém conteúdo do Canva, você poderá usar o serviço, desde que cumpra os termos da nossa licença (por exemplo, não tente vender conteúdo separadamente).

É sua responsabilidade verificar os termos dos sites de terceiros, pois o Canva não pode dar orientações sobre eles.

Entre você e o Canva, na medida permitida por lei, as imagens que você cria com a Mídia Mágica, o DALL·E e o Imagen do Google Cloud são suas. No entanto, a proteção dos direitos autorais desse conteúdo depende das leis da sua jurisdição.

Atualmente, muitas jurisdições (incluindo os EUA) não concedem proteção de direitos autorais a obras criadas por IA. Essa posição se aplica à IA generativa como um todo e não é específica do Canva ou do Estúdio Mágico.

Isso significa que você ainda pode usar suas obras criadas com IA, mas talvez tenha limitações para impedir que outras pessoas as usem ou copiem. Se tiver dúvidas sobre como isso pode afetar o uso que pretende fazer, recomendamos buscar orientação jurídica local.

Saiba mais sobre como usar a Mídia Mágica.