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Propriedade dos direitos autorais de designs criados no Canva


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Respondemos as perguntas mais comuns sobre a propriedade dos direitos autorais dos designs que você cria no Canva, conforme o nosso Acordo de Licença de Conteúdo.

Criou um logotipo e quer registrá-lo como uma marca? Saiba mais sobre marcas registradas e logotipos.

Quem é o detentor dos direitos autorais de um design feito no Canva?

Depende da composição. De modo geral, os direitos autorais de um design original criado por você são seus. Mas, se você tiver usado conteúdo de terceiros (como conteúdo profissional da biblioteca do Canva) no design, a propriedade estará sujeita aos direitos desses terceiros.

O Canva concede licenças não exclusivas para usar conteúdo profissional em designs (o que inclui fotos, elementos gráficos, vídeos, fontes e música) para uma variedade de usos permitidos. Isso contempla a possibilidade de vender certos tipos de designs que incluam esse conteúdo. Saiba mais sobre como usar o Canva para a criação de produtos digitais e físicos para venda.

O serviço de impressão sob demanda que vou usar para estampar meus designs em camisetas exige que eu confirme que detenho os direitos autorais sobre meu design. Posso fazer isso?

Alguns serviços de impressão terceirizados podem exigir que você confirme que detém os direitos autorais sobre qualquer design que enviar para impressão. Se esse for o caso, você não poderá usar conteúdo do Canva nesses designs porque não detém os direitos autorais sobre esse conteúdo, apenas possui uma licença para usá-lo.

Se o serviço de impressão somente exigir que você confirme que possui o direito de usar designs com conteúdo do Canva, não haverá problema em usar o serviço de impressão contanto que você acate os nossos termos de licença (por exemplo, você não pode tentar vender conteúdo de forma isolada).

Você é responsável por verificar os termos de sites de terceiros, uma vez que o Canva não pode oferecer orientações sobre eles.

Eu tenho propriedade sobre as imagens que gerei usando IA?

Assim como acontece entre você e o Canva, na medida permitida por lei, você tem propriedade sobre as imagens que você gerar com a Mídia Mágica, o DALL·E e o Imagen do Google Cloud. No entanto, o fato de o conteúdo contar com proteção de direitos autorais dependerá da legislação da sua jurisdição local.

Atualmente, várias jurisdições (incluindo os EUA) não garantem a proteção de direitos autorais no caso de trabalhos gerados por IA. Esse posicionamento se aplica à IA generativa como um todo e não é específico ao Canva ou ao Estúdio Mágico.

Isso significa que você ainda pode usar seus trabalhos gerados por IA, mas sua possibilidade de impedir que outras pessoas usem ou copiem esses trabalhos talvez seja limitada. Sugerimos que procurar assessoria jurídica caso tenha dúvidas sobre como isso pode afetar o uso que você pretende fazer do conteúdo gerado.

Saiba mais sobre como usar a Mídia Mágica.

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